Antônio Valesan, conhecido como Pegari e ex-vereador de Roca Sales, na região do Vale do Taquari, foi sentenciado por racismo. A decisão foi proferida na quarta-feira (5), estabelecendo uma pena de 4 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão. O réu pode recorrer da sentença.
A condenação refere-se a um incidente ocorrido durante uma manifestação na Câmara Municipal em dezembro de 2023. Na ocasião, o ex-parlamentar fazia um discurso criticando o andamento de uma obra na localidade e proferiu a frase: “se continuar e não tiver trabalho de gente branca, de gente que sabe fazer esse trabalho com técnica de pessoas que sabem fazer, nós vamos embargar aquilo lá”.
A fala foi transmitida ao vivo pelas redes sociais. Posteriormente, o Ministério Público acusou Valesan com base no artigo 20, caput e §2º c/c art. 20-B da Lei Nº 7.716/89, que trata do preconceito racial mediante a utilização dos meios de comunicação social na função pública.
A decisão
A Juíza Vanessa Azevedo Bento, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado, analisou o caso e considerou que a declaração apresenta um conteúdo “objetivamente discriminatório”, ao vincular a raça branca à ideia de competência técnica para a realização do trabalho, utilizando atributos raciais como critério para avaliação positiva. Segundo a magistrada, essa prática perpetua uma lógica historicamente associada à desvalorização da população negra.
Além disso, a juíza destacou que as declarações foram feitas em um contexto com ampla audiência, incluindo duas vítimas do processo que relataram ter se sentido ofendidas.
O tempo da pena foi aumentado devido à posição pública ocupada pelo réu, uma vez que sua função “potencializa a capacidade de disseminação de discursos discriminatórios e agrava a ofensa aos valores protegidos pela legislação penal”, conforme apontou a Juíza Vanessa Azevedo Bento em sua decisão.
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