Após uma decisão judicial no Rio Grande do Sul, o Spotify removeu conteúdos que estavam sendo investigados por incitar violência extrema entre menores. A ordem também possibilitou a quebra do sigilo de dados telemáticos para identificar os responsáveis por perfis, canais e playlists.
Essa decisão foi solicitada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), através do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE). A investigação se concentra em conteúdos musicais, audiovisuais e interações digitais que promovem ou glorificam a violência.
Além da plataforma Spotify, outras empresas digitais receberam ordens judiciais para fornecimento de informações. Ao todo, a quebra de sigilo abrange sete empresas operadoras de plataformas digitais.
A primeira determinação foi emitida em 24 de abril, permitindo o acesso a dados cadastrais, registros de acesso e outras informações necessárias para a identificação dos responsáveis pelos perfis sob investigação.
Remoção sem aviso prévio
Em 7 de maio, uma decisão adicional estabeleceu que perfis, contas, canais, músicas e outros conteúdos relacionados identificados no Spotify deveriam ser removidos sem notificação prévia aos usuários.
As plataformas implicadas já atenderam às determinações judiciais e eliminaram os materiais indicados nas investigações.
A investigação revelou playlists e perfis que faziam menções a massacres escolares, automutilação, discursos de ódio e louvação a autores de ataques. Além disso, o material incluía músicas e descrições ligadas à violência escolar e ao incentivo de práticas prejudiciais.
Exaltação da violência e radicalização
A apuração sinaliza a existência de uma rede interconectada de perfis e conteúdos em diversas plataformas. O material revisado sugere o uso de imagens dos autores dos ataques, letras que glorificam atos violentos e ligações entre contas digitais.
Foram encontrados também vídeos, postagens em redes sociais, mensagens trocadas entre usuários, imagens e outros conteúdos organizados para expandir o alcance desse tipo de material.
As investigações mostram que esses conteúdos visavam predominantemente jovens e pessoas vulneráveis. O estudo descreve esse processo como um “funil sonoro” de radicalização, onde os mecanismos de recomendação podem direcionar usuários a materiais cada vez mais extremos.
Além disso, a decisão judicial determinou que os dados das contas investigadas sejam preservados por um ano. As plataformas estão obrigadas a fornecer informações cadastrais e registros de acesso; caso contrário, poderão enfrentar multas diárias por descumprimento.
O que diz a empresa
O Spotify declarou que está cumprindo as ordens judiciais e reforçou que suas diretrizes proíbem qualquer conteúdo que incite ou promova violência ou coloque indivíduos em risco de danos físicos significativos fora do ambiente digital. Confira a declaração completa.
“O Spotify obedece ordens judiciais válidas nos mercados onde atua. Em relação à decisão do Tribunal do Rio Grande do Sul, cumprimos com a determinação judicial e comunicamos oficialmente nossa conformidade. Nossas Regras da Plataforma não aceitam conteúdo que incite ou promova violência ou que possa colocar pessoas em risco de danos físicos graves fora da internet; estamos comprometidos em garantir sua aplicação.“
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