O governo do Rio Grande do Sul apresentou à Assembleia Legislativa (AL-RS) duas propostas de lei com o objetivo de modificar as estruturas administrativas e de pessoal da Ospa e da Fundação Teatro São Pedro. Essas iniciativas foram enviadas pelo Poder Executivo e aguardam a deliberação dos deputados estaduais.
O Projeto de Lei 229/2026, referente à Ospa, propõe alterações nas normas que regem a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. A proposta visa reorganizar as carreiras dos músicos, revisar os cargos existentes, estabelecer novos subsídios e definir diretrizes para progressões e promoções funcionais.
Por outro lado, o Projeto de Lei 230/2026, que se aplica à Fundação Teatro São Pedro, modifica o Plano de Empregos, Funções e Salários da instituição. A proposta inclui a criação de um novo quadro diretivo e a reorganização das funções em comissão.
Reforma na Ospa
A proposta para a Ospa estabelece que o Corpo de Músicos será composto por 126 vagas, distribuídas entre músicos da orquestra sinfônica e do coro sinfônico.
Dentro dessa nova estrutura, haverá 121 posições efetivas para Músicos de Orquestra Sinfônica. Essa divisão abrange diversas especialidades como violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, instrumentos de madeira e metais, além de pianos, harpas, tímpanos e percussão geral.
Além disso, o projeto prevê cinco postos para Músicos do Coro Sinfônico nas categorias soprano, contralto, tenor, baixo e pianista.
A compensação financeira para os músicos será realizada através de subsídios em uma carga horária semanal de 30 horas. A tabela sugerida apresenta valores entre R$ 7 mil e R$ 13.997,92 para os músicos da orquestra, dependendo do nível e grau na carreira.
Para os integrantes do coro sinfônico, os subsídios vão de R$ 5 mil até R$ 9.998,52.
Cargos e Carreiras
A proposta também sugere a extinção de cargos como Músico Fila, Músico Assistente e Músico Solista. Os servidores atualmente nessas funções seriam realocados nas novas carreiras estabelecidas.
O cargo de Músico Spalla também será eliminado. A função de Professor de Música ficará extinta gradualmente com a saída dos ocupantes atuais.
Novas regras para progressão baseada em titulação e promoção por tempo de serviço ou mérito serão introduzidas na proposta, respeitando os limites orçamentários definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Serão ainda definidas funções específicas dentro da fundação como Maestro, Regente de Orquestra, Regente de Coro, Spalla e Instrutor Musical.
Fundação Teatro São Pedro
No que diz respeito à Fundação Teatro São Pedro, o projeto cria uma nova estrutura diretiva com remuneração fixada em subsídio único. Para o cargo de Diretor-Presidente está prevista uma remuneração mensal de R$ 17.004; enquanto o Diretor-Geral receberá R$ 14.449,50.
A nomeação do Diretor-Presidente será feita diretamente pelo governador do estado.
Além disso, a proposta reestrutura o quadro funcional da fundação incluindo diretores departamentais, chefe de gabinete e coordenadores diversos entre outros cargos em comissão.
Os salários para os empregos em comissão variam entre R$ 4.797 até R$ 11 mil; já as funções em comissão têm valores que vão de R$ 2.878,20 a R$ 6.600.
Ajustes Administrativos
A justificativa apresentada pelo Executivo para as mudanças na Fundação Teatro São Pedro é que elas visam adequar a estrutura organizacional às novas demandas da instituição.
O projeto menciona aspectos como gestão do teatro, programas educacionais, atividades artísticas e preservação patrimonial como focos principais das reformas propostas.
Em relação à Ospa, o Executivo argumenta que as alterações visam corrigir desigualdades nas carreiras existentes além de implementar novas regras que valorizem os músicos da instituição.
Ambos os projetos somente entrarão em vigor após aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção do governo estadual.
