O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) está investigando possíveis irregularidades no controle de jornada de trabalho dos funcionários da Câmara de Vereadores de Guaíba, localizada na região metropolitana de Porto Alegre. A operação, intitulada “Ponto Cego”, foi iniciada na terça-feira (2), mas os detalhes foram divulgados apenas nesta quarta-feira. Esta ação é coordenada pela Promotoria de Justiça local, com a colaboração do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
As investigações se concentram na suspeita da existência de “funcionários fantasmas” no Legislativo municipal. Até o momento, pelo menos cinco assessores parlamentares e servidores comissionados estão sendo alvo da apuração.
Segundo informações do MP-RS, os servidores registravam sua presença no ponto biométrico e logo em seguida deixavam a Câmara para realizar atividades particulares.
Os dados obtidos até agora revelam que, em algumas situações, o tempo que os funcionários permaneceram no local foi inferior a dez minutos. Após registrar a entrada, os investigados teriam se dirigido a escritórios de advocacia, empresas privadas ou praticado esportes, além de realizar serviços relacionados aos próprios parlamentares.
O Ministério Público também está averiguando indícios de que justificativas foram inseridas no sistema eletrônico de frequência para dar uma falsa impressão de regularidade às ausências dos servidores.
Busca na Câmara
Um mandado judicial foi executado nas dependências da Câmara de Vereadores em Guaíba.
O objetivo dessa ação foi coletar gravações que registrassem as entradas e saídas dos funcionários, bem como folhas-ponto e documentos relacionados à escala e horários de trabalho.
A investigação teve início a partir de denúncias recebidas e foi fortalecida por depoimentos, gravações e análises técnicas realizadas pela Promotoria de Justiça local em parceria com o GAECO.
Os eventos sob investigação ocorreram ao longo deste ano em várias datas diferentes.
Possíveis crimes
O MP-RS está avaliando se as ações dos envolvidos podem ser caracterizadas como irregularidades administrativas e crimes, incluindo a inserção fraudulenta de dados em sistemas informáticos.
Fernando Sgarbossa, promotor de Justiça, destacou que há indícios que sugerem um possível esquema organizado para o registro irregular da jornada e desvio funcional, o que afeta diretamente a qualidade do serviço público prestado.
“As evidências apontam para um possível esquema estruturado envolvendo registros irregulares e desvios funcionais. O suporte do GAECO foi essencial para aprimorar a coleta das provas”, afirmou Sgarbossa.
A operação contou também com o auxílio do promotor Rafael Riccardi.
Rogério Meirelles Caldas, coordenador estadual do GAECO, ressaltou que combater o uso indevido dos recursos públicos é uma das prioridades do MP-RS.
As investigações prosseguem visando determinar a extensão das irregularidades, identificar responsáveis e analisar a aplicação dos recursos públicos envoltos neste caso.
Informações adicionais podem ser enviadas ao Ministério Público através do e-mail [email protected] ou pelos números de WhatsApp (51) 9567-1503 e (51) 3295-2868.
O post aborda a investigação sobre fraudes no registro da jornada dos servidores na Câmara Municipal de Guaíba.
