Vereador Giovane Byl continua sob custódia após decisão do TJ-RS

Na quarta-feira (23), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu pela continuidade da prisão preventiva do vereador porto-alegrense Giovane Byl, do Podemos, que está sob investigação por peculato e associação criminosa.

Essa decisão foi proferida pelo desembargador Jayme Weingartner Neto, membro da 4ª Câmara Criminal. Ele ressaltou a existência de provas substanciais na investigação, a seriedade dos crimes investigados, a posição de destaque ocupada pelo vereador e os riscos de que ele interfira nas investigações.

O magistrado argumentou que alternativas à prisão preventiva não seriam adequadas neste momento para garantir a ordem pública e o progresso das apurações.

Assessor é transferido para prisão domiciliar

Em relação ao pedido de habeas corpus do assessor parlamentar, que também se encontra preso na mesma investigação, o desembargador optou por converter sua prisão preventiva em prisão domiciliar humanitária.

Essa decisão considerou a condição de saúde do assessor, que enfrenta uma doença renal crônica avançada, além de outras comorbidades que exigem tratamento médico complexo.

Entretanto, ele ficará restrito ao seu domicílio e não poderá ter acesso à Câmara Municipal de Porto Alegre nem manter contato com outros envolvidos na investigação ou testemunhas. Além disso, sua atividade pública está suspensa.

Os pedidos de habeas corpus ainda estão sendo analisados e passarão pelo colegiado da 4ª Câmara Criminal para uma avaliação sobre o mérito. Os trâmites ocorrem sob segredo de justiça.

A defesa de Giovane Byl rejeita as acusações feitas contra ele e anunciou sua intenção de recorrer da decisão judicial.