Direitos Humanos

DPU Atualiza Guia de Atendimento à População em Situação de Rua em Comemoração ao Dia Nacional de Luta
23
ago
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DPU Atualiza Guia de Atendimento à População em Situação de Rua em Comemoração ao Dia Nacional de Luta

Novo guia oferece ferramentas aprimoradas para assistência jurídica e reforça o compromisso da Defensoria Pública da União com a população em situação de rua.Na última segunda-feira (19), o Grupo de Trabalho Rua lança a versão atualizada do Guia de Atuação da Defensoria Pública da União no Atendimento à Pessoa em Situação de Rua. O modelo original foi publicado pela primeira vez em 2022. A data escolhida para divulgação marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, que faz alusão à série de ataques violentos, entre 19 e 22 de agosto de 2004, contra 15 pessoas que…
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MAB Realizará Atos em Todo o País no Dia da Amazônia para Reivindicar Direitos e Reparação para Atingidos pela Crise Climática
21
ago
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MAB Realizará Atos em Todo o País no Dia da Amazônia para Reivindicar Direitos e Reparação para Atingidos pela Crise Climática

Manifestantes exigem segurança, participação ativa e reparação justa para comunidades afetadas por barragens e mudanças climáticas em todo o Brasil.No próximo 5de setembro, instituído como Dia da Amazônia, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vai realizar atos, ocupações e assembleias em todo o país em defesa da proteção dos direitos de comunidades afetadas pelas barragens e pelo atual modelo econômico, que promove a destruição da biodiversidade brasileira, contribuindo para a intensificação dos extremos climáticos.De acordo com o Movimento, os atingidos por barragens têm sido vítimas não só da operação de grandes empreendimentos que violam sistematicamente os direitos das comunidades…
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Conheça Céu Albuquerque, pioneira na defesa dos direitos intersexo e pré-candidata à vereadora do Recife.
08
ago
By Mari Moreira
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Conheça Céu Albuquerque, pioneira na defesa dos direitos intersexo e pré-candidata à vereadora do Recife.

Primeira pessoa no mundo a retificar a certidão de nascimento como intersexo, Céu agora busca representar a comunidade LGBTQIA+ na política.Céu Albuquerque é uma figura central na luta pelos direitos intersexo e LGBTQIA+ no Brasil e no mundo. Há mais de uma década, Céu vem se destacando por sua atuação como ativista, sendo a primeira pessoa adulta no mundo a conseguir a retificação da certidão de nascimento para o termo "intersexo". Esse marco histórico teve um impacto significativo na população intersexo, inspirando muitos a buscarem seus direitos de maneira mais assertiva. Céu espera que, em breve, o processo de retificação…
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Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães protocolam Projeto de Lei para proibir cirurgias estéticas em bebês intersexo
15
jul
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Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães protocolam Projeto de Lei para proibir cirurgias estéticas em bebês intersexo

Objetivo da proposta é proteger a integridade dos bebês intersexos e garantir a autodeterminação futura.A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, protocolou o Projeto de Lei nº 2886/2024 na Câmara dos Deputados. O PL visa a proibição de cirurgias estéticas em bebês intersexos em todo o território nacional, exceto em casos de comprovada necessidade médica. O projeto foi apresentado oficialmente no dia 15 de julho de 2024.O Que Propõe o Projeto de LeiO PL 2886/2024 estabelece as seguintes diretrizes:Art. 1º: Fica proibida a realização de cirurgias estéticas em bebês intersexos, salvo…
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Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos
27
jun
By Redacao
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Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos

Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos.A pré-candidata a vereadora do Recife pelo Partido Verde, Céu Albuquerque, em parceria com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou um projeto de lei que visa instituir a distribuição obrigatória de cartilhas informativas sobre bebês intersexos em todas as maternidades públicas e privadas do país.“O objetivo é garantir que pais, mães ou responsáveis por recém-nascidos intersexos recebam informações claras desde o momento do nascimento, promovendo o respeito aos direitos humanos e o bem-estar dessas crianças e suas famílias. Isso evitará que profissionais de saúde mal informados causem…
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OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
06
jun
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OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

Da Gazeta do PovoO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito à saída temporária para presos em regime semiaberto que não tenham cometido crimes graves ou hediondos.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia vetado a parte da lei referente às saidinhas, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo no final de maio.A OAB argumenta que o trecho da norma que extingue…
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Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente
26
mar
By Ceu Albuquerque
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Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente

Revelações sobre obstrução na investigação destacam importância da autonomia na perícia oficial.O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, cuja investigação apontou os mandantes do crime e forneceu detalhes sobre a obstrução de Justiça que quase impediu sua elucidação, é mais um exemplo flagrante da urgência em conferir independência à atuação da Polícia Científica em relação à Polícia Civil. O crime político, que ganhou repercussão mundial, ocorreu em 2018, mas só foi elucidado 6 anos depois. Uma série de interferências na condução da investigação sublinham a necessidade urgente de uma perícia não vinculada à Polícia Civil, capaz de…
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Marco para os Direitos Intersexo: A Histórica Vitória de Céu Albuquerque na Retificação Judicial de Sexo para Intersexo
08
mar
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Marco para os Direitos Intersexo: A Histórica Vitória de Céu Albuquerque na Retificação Judicial de Sexo para Intersexo

Impacto Vital - Como Políticas de Saúde Podem Transformar o Futuro das Pessoas Intersexo no Brasil.Céu Albuquerque, renomada ativista intersexo, mulher lésbica, jornalista e fotógrafa, portadora de Hiperplasia Adrenal Congênita (uma condição genética que afeta a produção de cortisol, influenciando o desenvolvimento sexual e a formação da genitália externa), alcançou um marco histórico ao se tornar a primeira pessoa no mundo a obter judicialmente a retificação de nome e sexo. Agora, seu nome oficialmente será Céu, e o campo de sexo foi alterado de feminino para intersexo em sua certidão de nascimento. O processo, iniciado em julho de 2021 na…
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