Justiça Eleitoral restringe windbanners durante Desfiles Farroupilhas de Porto Alegre
A Justiça Eleitoral restringiu o uso de windbanners e estruturas semelhantes de propaganda eleitoral em áreas onde ocorrerão desfiles em Porto Alegre nesta sexta-feira (18) e no domingo (20). Fora dos perímetros definidos, a utilização continua permitida.
A 114ª Zona Eleitoral do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), responsável pela propaganda de rua na Capital, expediu o ofício nesta quinta-feira (17). A medida foi adotada após sugestão da Prefeitura de Porto Alegre em reunião do prefeito Sebastião Melo com o juiz Daniel Henrique Dummer. A reunião entre os dois, realizada na terça-feira (15), já havia tratado da organização da propaganda de rua e da segurança nos percursos dos desfiles.
No Desfile Farroupilha, a restrição valerá durante todo o domingo no perímetro da avenida Edvaldo Pereira Paiva até a Rótula das Cuias. A regra também alcança os espaços de concentração e dispersão dos participantes em frente ao Parque Harmonia. O desfile está previsto para começar às 8h de domingo na Edvaldo Pereira Paiva.
A mesma restrição será aplicada ao desfile do Piquete da Amizade, em Belém Novo, no domingo, e ao desfile do CTG Lanceiros do Sul, previsto para esta sexta-feira.
A Prefeitura informou que propôs a medida para organizar o espaço público e reduzir riscos durante os desfiles, que têm circulação de cavalos e cavaleiros. A EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) também encaminhará à Justiça Eleitoral um levantamento dos pontos considerados mais críticos para o trânsito.
Denúncias relacionadas a materiais de campanha eleitoral podem ser encaminhadas pelo aplicativo Pardal Móvel. As ocorrências recebidas pela ferramenta são enviadas à Justiça Eleitoral para análise e eventual adoção de providências.
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