Na última terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) deu luz verde a dois projetos que revisam a estrutura da Ospa e do Theatro São Pedro. As iniciativas, enviadas pelo governo estadual, obtiveram aprovação unânime durante a sessão plenária.
O Projeto de Lei 229/2026 visa reestruturar as carreiras da Fospa (Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre), que é responsável pela OSPA (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre). Este documento reorganiza os cargos existentes, introduz mecanismos para progressão funcional e moderniza a administração da fundação.
Com as novas diretrizes, o Corpo de Músicos da Orquestra terá um total de 126 postos. Desses, 121 serão destinados à carreira de Músico de Orquestra Sinfônica, enquanto cinco serão para Músico de Coro Sinfônico.
Além disso, o projeto especifica a distribuição dos músicos em diferentes naipes, definindo quantidades exatas para cada tipo de instrumento presente na orquestra. Também está prevista a unificação das categorias funcionais atualmente fragmentadas.
A nova carreira levará em conta a formação acadêmica dos profissionais. As promoções serão realizadas alternadamente com base em antiguidade e mérito, considerando critérios como tempo mínimo de serviço, desempenho e disponibilidade orçamentária.
Alterações no Theatro São Pedro
O Projeto de Lei 230/2026 propõe modificações na estrutura de empregos permanentes e nas funções comissionadas da FTSP (Fundação Theatro São Pedro). Essas alterações são necessárias devido ao aumento das atividades da fundação ao longo dos anos.
A proposta estabelece um novo Quadro de Dirigentes da FTSP, que será composto por um diretor-presidente e um diretor-geral. Além disso, reestrutura o Quadro de Empregos e Funções em Comissão, focando nas atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Serão criadas 26 vagas que se dividem entre cargos como diretor de departamento, chefe de gabinete, coordenador e assessor.
Essas mudanças têm o objetivo de melhorar as áreas relacionadas à captação de recursos, comunicação institucional e gestão financeira. Os custos associados à implementação da nova legislação deverão ser cobertos por dotações orçamentárias específicas.
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