Estado divulga novas oportunidades para a indústria audiovisual

O governo do estado deu início ao processo de inscrições para os editais 43/2026 – Arranjos Regionais – Comercialização de Longa-Metragem para Sala de Cinema e 44/2026 – Arranjos Regionais – Produção e Complementação de Longa-Metragem. A publicação ocorreu na edição do DOE (Diário Oficial do Estado) na última sexta-feira, dia 16.

Esses editais são coordenados pela Sedac (Secretaria da Cultura), com a colaboração do Iecine (Instituto Estadual de Cinema) e do FAC (Fundo de Apoio à Cultura), totalizando um investimento significativo de R$ 19,6 milhões para o setor audiovisual no Rio Grande do Sul. Os interessados têm até as 16h59 do dia 14 de janeiro de 2027 para realizar suas inscrições através da página do Pró-Cultura.

O Edital 43 destina R$ 1 milhão para financiar quatro projetos de distribuição de filmes nacionais independentes. Este valor será dividido em até R$ 250 mil por projeto, focando na exibição inicial em cinemas. Podem participar dessa chamada pessoas jurídicas brasileiras independentes que atuem no setor de distribuição audiovisual e que estejam devidamente registradas no CEPC (Cadastro Estadual de Produtor Cultural) da Sedac.

Em relação ao Edital 44, que possui um investimento total de R$ 18,6 milhões, serão selecionados 12 projetos, organizados em três linhas distintas:

• A primeira linha destina-se à produção de quatro longas-metragens de ficção ou animação, com financiamento de R$ 2,94 milhões por projeto;
• A segunda linha abrange a produção de quatro longas-metragens, podendo ser ficção, documentário ou animação, com um aporte de R$ 1,46 milhão por projeto;
• A terceira linha se refere à complementação financeira para quatro longas-metragens que já tenham parte do orçamento captado, oferecendo R$ 250 mil por projeto. Os concorrentes devem ser pessoas jurídicas com fins lucrativos, exceto MEIs (microempreendedores individuais), registradas como produtoras independentes brasileiras na Ancine (Agência Nacional do Cinema) e com registro regular no CEPC.

Arranjos Regionais

A execução desses editais ocorre através da Sedac em parceria com o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), dentro da política pública federal dos Arranjos Regionais, em colaboração com a Ancine e o MinC (Ministério da Cultura). Ao todo, o Arranjo Regional contempla um investimento total estimado em R$ 24,5 milhões voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual no estado – sendo R$ 19,6 milhões provenientes do FSA e R$ 4,9 milhões como contrapartida estadual via FAC.

A liberação completa dos recursos foi finalizada com a emissão desses dois editais, após uma série anterior composta por três certames focados nas áreas de pesquisa e preservação, exibição e formação de público, além do desenvolvimento de projetos.

A contrapartida estadual referente ao Arranjo Regional está alinhada à Resolução Sedac 02/2025, que estabelece a priorização de editais específicos para o setor audiovisual nos anos pares. Ademais, a Sedac implementou iniciativas adicionais voltadas ao setor como o Edital de Mobilidade Audiovisual e o Prêmio Iecine de Suporte por Desempenho Artístico.

Novos investimentos

Além das ações referentes ao Arranjo Regional, a Sedac também recebeu aprovação para uma linha especial destinada a recuperar e fortalecer o setor audiovisual gaúcho após os severos impactos das calamidades climáticas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.

Esta nova iniciativa contará com um investimento total de R$ 30 milhões oriundos do FSA e uma contrapartida estadual equivalente a R$ 7,7 milhões, somando assim R$ 37,7 milhões em novos recursos destinados ao setor. Esses investimentos serão realizados por meio de futuras chamadas públicas relacionadas a uma política pública denominada Arranjo – Projeto Específico RS.

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