A intenção de fortalecer a conectividade aérea entre cidades com infraestrutura limitada na Região Norte, como o aeroporto de Parintins, está presente em um projeto em discussão no Senado Federal. O Projeto de Lei 1.600/2025, que propõe a criação do Programa de Aviação Regional da Região Norte (Parno), visa incentivar as empresas aéreas que operam nessa região.
A proposta inclui o apoio da União para o pagamento de tarifas de navegação aérea em aeroportos regionais, além da cobertura de parte dos custos de até 60 passageiros transportados em trechos com origem ou destino nesses terminais. O PL define os aeroportos regionais como aqueles que recebem menos de um milhão de passageiros por ano. A subvenção será limitada a 20% dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil.
O senador Dr. Hiran (PP-RR) é o autor do projeto e destaca a importância da medida para diminuir o isolamento de comunidades distantes na região Norte. Ele ressalta que o transporte aéreo é essencial nessa região, onde muitas vezes não há alternativas viáveis além do modo hidroviário.
O PL 1.600/2025 surge para preencher uma lacuna deixada pela Lei 13.097, de 2015, que instituiu um programa nacional de aviação regional que não foi implementado. Segundo o senador Hiran, a proposta atual mantém os mecanismos presentes na lei de 2015 para redução dos custos operacionais das empresas aéreas que atuam na região.
O projeto está em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e aguarda o relatório do senador Alan Rick (União-AC). Após essa etapa, seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser votado.
Com informações da Agência Senado.
