Publicação de decreto sobre fim da escala 6×1 é adiada pelo governo Lula
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adiar a divulgação do decreto que regulamenta o encerramento da escala de trabalho 6×1, conforme informações de fontes da administração federal. A norma estava prevista para ser publicada nesta segunda-feira (9).
A elaboração do decreto foi finalizada recentemente pelos ministérios envolvidos, mas o texto ainda não recebeu a aprovação do presidente Lula. A expectativa é que a publicação aconteça apenas após o retorno do chefe do Executivo de uma série de viagens à Ásia.
Lula estará na Turquia para a conferência climática COP31 nos dias 11 e 12 de novembro. Em seguida, ele segue para as Filipinas, onde participará da cúpula de países do Sudeste Asiático, programada para os dias 14 e 15. O retorno ao Brasil está agendado para o dia 16.
O decreto foi elaborado com a colaboração da Casa Civil e do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com informações apuradas, não haverá uma lista de exceções para o fim da escala 6×1.
A nova norma permitirá que diferentes setores da economia, através de acordos coletivos, estabeleçam um certo grau de flexibilidade na organização das escalas, desde que respeitada a emenda constitucional aprovada pelo Congresso.
Uma das opções é acordar uma redistribuição das folgas ao longo do mês, assegurando um total de oito folgas no período. Por exemplo, um trabalhador pode ter apenas um dia de descanso em uma semana, mas seria compensado com três dias de descanso em outra.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já mencionou que serão necessárias adequações para os trabalhadores que operam em escala 12×36. Caso a carga horária ultrapasse as 40 horas semanais, o tempo excedente poderá ser convertido em dias de descanso ou em remuneração.
