Pedido de prisão domiciliar humanitária é feito pela defesa de Bolsonaro ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar humanitária. Segundo os advogados, Bolsonaro possui condições permanentes de saúde que requerem “um acompanhamento médico intenso”, o que tornaria inviável a permanência dele em uma unidade prisional.

O pedido foi feito antes da execução das penas estabelecidas no processo do Núcleo 1 da trama golpista. Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão, e na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os recursos apresentados por ele e outros réus.

O prazo para a apresentação de recursos finais se encerra no domingo (23). Caso sejam negados, a execução das penas pode ser determinada.

A defesa argumenta que uma possível transferência para o presídio da Papuda representaria um risco à vida de Bolsonaro. Os advogados anexaram exames que indicam um quadro debilitado e sintomas como falta de ar, soluços gastroesofágicos diários e uso de medicamentos que afetam o sistema nervoso central. Os problemas de saúde são atribuídos pela equipe jurídica às sequelas da facada sofrida durante a campanha de 2018.

O pedido ressalta que as condições de saúde do ex-presidente seriam “incompatíveis com o ambiente prisional convencional”. Até o momento, não há prazo definido para a decisão de Moraes sobre a solicitação.

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By Blog do Quadrante

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