A decisão da Justiça resultou na prisão preventiva de um homem investigado por praticar violência psicológica e digital contra sua ex-companheira em Dom Pedrito, na Região da Campanha. O Ministério Público do Rio Grande do Sul obteve essa decisão no domingo (4) e também exigiu a remoção imediata de todo conteúdo íntimo divulgado em plataformas digitais, sob pena de responsabilidade das empresas. O homem foi detido na manhã de segunda-feira (5).
De acordo com informações do MP, o investigado se recusava a aceitar o término do relacionamento e passou a ameaçar a vítima de morte. A promotora de Justiça Maura Lelis Guimarães Goulart declarou que ele chegou a afirmar que a medida protetiva não a protegeria e que não hesitaria em matá-la.
Além das ameaças, o homem chantagiava a ex-companheira com fotos e vídeos íntimos, os quais foram publicados em sites pornográficos e redes sociais com títulos degradantes, com o intuito de humilhá-la publicamente. Segundo a promotora, a vítima relatou que as chantagens incluíam exigências para manter relações sexuais, sob ameaça de exposição.
Decisão manda remover conteúdo e bloquear perfis
O Ministério Público informou que medidas protetivas anteriores se mostraram ineficazes diante da intensificação da violência, caracterizada por perseguição, chantagem e divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento.
A investigação reuniu provas, incluindo mensagens, capturas de tela e respostas técnicas das plataformas X e Instagram. As empresas confirmaram a vinculação dos perfis usados para as publicações aos e-mails e endereços de IP do investigado.
A decisão judicial acolheu todos os pedidos do Ministério Público e determinou a prisão preventiva com o objetivo de manter a ordem pública, proteger a vítima e garantir a aplicação da lei penal. Também ordenou que as plataformas removam o material íntimo e bloqueiem os perfis utilizados pelo agressor, baseando-se no Marco Civil da Internet.
“Essa medida busca interromper a violência digital e preservar a dignidade da vítima”, afirmou Maura Lelis Guimarães Goulart.
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