Política

TSE aprova criação da federação Renovação Solidária, formada por Solidariedade e PRD

TSE aprova criação da federação Renovação Solidária, formada por Solidariedade e PRD

Decisão unifica atuação dos dois partidos em todo o país por, no mínimo, quatro anos, após análise e homologação do pedido pela ministra Estela Aranha.O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na sessão administrativa desta quinta (4), o pedido de criação da federação partidária Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo Partido Renovação Democrática (PRD).Com a decisão, agora as legendas vão atuar de forma unificada em todo o país, com a obrigatoriedade de permanecerem juntas em um mesmo bloco por pelo menos quatro anos.De acordo com a relatora do pedido, ministra Estela Aranha, o requerimento de constituição da federação…
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Maioria da Primeira Turma do STF decide manter prisão de Bolsonaro

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. A ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado, tem até as 20h para votar. Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.…
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Primeira audiência pública da Comissão da Verdade da UFRGS ocorre com sucesso

A Comissão da Verdade e da Memória da UFRGS Enrique Serra Padrós realizará no dia 28 de novembro, sexta-feira, a sua primeira audiência pública. O evento ocorrerá às 9h, na Sala II do Salão de Atos do campus central da universidade, em Porto Alegre. A audiência faz parte dos trabalhos de apuração sobre as perseguições e a repressão ocorridas no ambiente universitário durante a ditadura vivida pelo Brasil com o golpe militar em 1964. “A primeira audiência pública marca um passo decisivo no compromisso da UFRGS com a preservação da verdade histórica e com o fortalecimento da democracia. Ao abrirmos…
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Magistrado Eduardo Uhlein assumirá a presidência do Tribunal de Justiça do RS nos anos 2026 e 2027.

Magistrado Eduardo Uhlein assumirá a presidência do Tribunal de Justiça do RS nos anos 2026 e 2027.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) elegeu, nesta segunda-feira (24), a nova administração para o biênio 2026–2027. Eduardo Uhlein foi escolhido presidente, Cláudio Luís Martinewski como 1º vice-presidente, Rosane Wanner da Silva Bordasch na 2ª vice-presidência e Ana Paula Dalbosco na 3ª vice-presidência. Ricardo Pippi Schmidt foi eleito corregedor-geral da Justiça. A votação ocorreu de forma virtual, com 161 magistrados votantes. Uhlein e o Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira empataram com 80 votos cada, sendo a escolha definida pelo critério de antiguidade. A posse da nova administração está marcada para 3 de fevereiro de 2026.…
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Bolsonaro não recorre novamente ao STF contra sentença

Bolsonaro não recorre novamente ao STF contra sentença

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de estado. Pela jurisprudência do Supremo e decisões anteriores do próprio Moraes, os segundos embargos de declaração podem ser considerados “meramente protelatórios”, ou seja, mesmo sem chance de serem atendidos foram protocolados somente para adiar a ordem de cumprimento da pena. O ex-presidente foi…
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Decisão final do STF permite cumprimento das penas de Bolsonaro e de demais condenados

Decisão final do STF permite cumprimento das penas de Bolsonaro e de demais condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta terça-feira (25), o processo do Núcleo 1 da trama golpista. A determinação ocorreu depois que o ministro Alexandre de Moraes reconheceu o trânsito em julgado da ação penal, uma vez que o prazo para apresentação de novos recursos expirou na segunda-feira (24) sem manifestação das defesas. Com o encerramento da possibilidade de recurso, os mandados de prisão estão sendo cumpridos para aplicação das penas determinadas pelo STF. As condenações foram confirmadas pela Primeira Turma em 14 de outubro, quando o colegiado rejeitou por unanimidade o primeiro recurso apresentado por Jair Bolsonaro e outros…
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Fase final do julgamento do acidente com voo Rio-Paris se aproxima

O julgamento do caso do voo AF447 entrou na fase final nesta quinta-feira (27) na Corte de Apelações de Paris. Air France e Airbus respondem novamente por homicídio culposo pelo acidente ocorrido em 2009, quando um Airbus A330 caiu no Oceano Atlântico durante a rota Rio de Janeiro–Paris, causando a morte de 228 passageiros e tripulantes. A promotoria pediu que a corte reverta a decisão de primeira instância, que absolveu as duas empresas em 2023. Para os procuradores, houve negligências relacionadas à operação do sensor de velocidade e à gestão de riscos já conhecidos antes do acidente. Também foram apontadas…
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Descubra as razões por trás da detenção preventiva de Jair Bolsonaro

Descubra as razões por trás da detenção preventiva de Jair Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal divulgou, neste sábado (22), o despacho do ministro Alexandre de Moraes com os fundamentos da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi determinada após a divulgação de um vídeo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que convocava apoiadores para uma vigília em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. De acordo com o despacho, a convocação indicava “possível tentativa de utilização de apoiadores” para formar uma aglomeração no local, com o objetivo de obstruir a fiscalização das medidas cautelares impostas ao ex-presidente pela Polícia Federal. O documento lembra que a jurisprudência do STF…
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Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e defesa se indigna: “absoluta perplexidade”

Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e defesa se indigna: “absoluta perplexidade”

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou no último sábado (22) o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele retornasse à prisão domiciliar. Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde foi preso preventivamente na manhã do mesmo dia. A defesa solicitou que Bolsonaro continuasse em prisão domiciliar alegando problemas de saúde e risco à vida. Moraes também negou os pedidos de visita que foram protocolados recentemente. No pedido, os advogados mencionaram as doenças crônicas do ex-presidente e anexaram exames e relatório médico. Eles argumentaram que transferir Bolsonaro…
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Equipe de saúde entrega remédios do presidente Bolsonaro à Polícia Federal na capital do Brasil

Equipe de saúde entrega remédios do presidente Bolsonaro à Polícia Federal na capital do Brasil

Os remédios de uso contínuo do ex-presidente Jair Bolsonaro foram entregues, no sábado (22), na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília, onde ele está preso preventivamente. Uma equipe médica compareceu ao local para avaliar seu estado de saúde, porém saiu do prédio sem dar declarações. De acordo com a defesa, Bolsonaro está com a saúde debilitada, sofrendo diariamente de soluço gastroesofágico, falta de ar e precisando usar medicações que afetam o sistema nervoso central. Esses problemas são decorrentes das sequelas da facada sofrida em 2018. A ordem de prisão preventiva foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF…
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