Senado aprova flexibilização do calendário escolar na pandemia
O Senado aprovou, por unanimidade, a Medida Provisória que autoriza as escolas e universidades a não cumprirem com o mínimo de dias letivos exigido por lei em razão da pandemia da Covid-19. Como o texto vindo da Câmara não foi alterado, ele fica pronto para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A regra em vigor prevê que todas as instituições de ensino devem ter pelo menos 200 dias letivos por ano. Com a medida, a norma fica flexibilizada. Porém, do Ensino Fundamental em diante, fica mantida a carga horária mínima de 800 horas, que poderá ser cumprida no ano que…