O recurso apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro Dalua (União Brasil), contra a decisão que cassou seu mandato por suposta compra de votos, começou a ser julgado nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). A juíza Tina Souza, relatora do caso, apontou dúvidas sobre os vídeos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral que supostamente mostram pagamentos de valores a motoristas para adesivarem seus veículos na campanha de 2024.
A acusação é de abuso de poder econômico por utilizar recursos não declarados para adesivar carros de motoristas de aplicativo no dia 30 de setembro de 2024. A defesa de Dalua alegou que a condenação se baseou em depoimentos de uma única testemunha e que não há provas materiais sólidas ligando o vereador ao suposto pagamento. A procuradora Sarah Cavalcanti apresentou um vídeo que, segundo ela, comprovaria a relação entre o vereador e a pessoa que realizava o pagamento.
Durante o julgamento, a relatora concordou que houve falha processual pela juntada tardia do relatório do MP Eleitoral, mas votou pela manutenção do processo, afirmando que a audiência não deve ser anulada. O voto da juíza foi acompanhado por quatro dos cinco magistrados, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vistas do juiz Anselmo Gonçalves.
